fev
8
2013

Atualizando os novos códigos de CST

Os novos códigos de CST foram instituídos pelo ajuste SINIEF 20/2012 com o objetivo de descrever de forma clara a origem dos produtos.

O CST será formado por três dígitos, sendo o mesmo a combinação das tabelas A e B, onde o primeiro digito é o indicador da origem (tabela A) e os outros dois, referencia a tributação dos produtos (tabela B).

 

Localização

  • Para ajustar essa configuração, no gestor, acesse o módulo de estoque e selecione o produto que deseja alterar a configuração, edite o cadastro do mesmo e siga para a aba configurações fiscais;
  • Selecione a opção a ser alterada: Configurações Fiscais de Entradas ou configurações Fiscais de Saídas e  na parte dos tributos estaduais em Regime Normal de ICMS selecione o código de origem que deseja utilizar.
  • Depois de realizada essa atualização, os processos de entradas e saídas de notas poderão ser executados normalmente.

 

         Tabela A – Origem da Mercadoria ou Serviço

0 – Nacional – Exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional – Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento);
4 – Nacional – Cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;
5 – Nacional – Mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.”.
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).

 

Tabela B – Tributação pelo ICMS
00 – Tributada integralmente
10 – Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 – Com redução de base de cálculo
30 –Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 – Isenta
41 – Não tributada
50 – Com suspensão
51 – Com diferimento
60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 – Com redução da base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90 – Outras

 

Sobre o Autor: Suporte ASS Tecnologia

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