Correção de Erros na Emissão da NF-e

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Se houve um erro na Nota Fiscal Eletrônica já emitida, é possível adotar um procedimento para correção, de acordo com as seguintes situações:

1) Mercadoria ainda não foi enviada com a NF-e emitida há pouco tempo (menos de 24 horas) : Cancelar a NF-e no Sistema Emissor de Notas Fiscais Eletrônicas (veja Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica neste blog).

2) Mercadoria ainda não foi enviada e a NF-e foi emitida há mais de 24 horas . Duas opções podem ser adotadas pelo contribuinte:

• Solicitar o cancelamento extemporâneo de NF-e através de processo administrativo (veja Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica neste blog).
• Emitir uma NF-e de entrada (veja Entrada de Mercadoria neste blog,) com os mesmos valores da NF-e incorreta e outra NF-e de saída (veja Saída de Mercadoria/Faturamento neste blog)com os valores corretos.

3) Mercadoria já saiu com a NF-e incorreta. Erro se refere a valor calculado a menor: Emitir NF-e complementar (veja neste blog Nota Complementar) .

4) Mercadoria já saiu com a NF-e incorreta. Neste caso utilizar a Carta de Correção Eletrônica veja Carta de Correção Eletrônica neste blog  se o erro não se relaciona com:

• As variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação (para estes casos deverá ser utilizada NF-e Complementar);
• A correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;
• A data de emissão da NF-e ou a data de saída da mercadoria.

5) Mercadoria já saiu com a NF-e incorreta. Erro se refere a valor calculado a maior ou outros erros não corrigíveis por NF-e complementar nem carta de correção: Emitir uma NF-e de entrada (veja Entrada de Mercadoria neste blog) com os mesmos valores da NF-e incorreta e outra NF-e de saída (veja Saída de Mercadoria/Faturamento neste blog)com os valores corretos. O destinatário deve emitir uma NF-e de devolução da NF-e incorreta.

Fonte: http://www.receita.pb.gov.br/idxserv_nfecorrecao.php

Blogado: Maricelina de Lira (Equipe de suporte)

Revisado por: Edson Chandler e Jairo Silva